Data: 2 de fevereiro de 2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO DE RESERVA, BEM COMO A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS, SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA

Data: 27 de janeiro de 2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CRIAÇÃO DE NAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR I NO CONCURSO 2013, E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS, SOB REGIME JURIDICO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 21 de janeiro de 2015

Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ADEQUANDO-OS AO DISPOSTO NO DECRETO FEDERAL Nº 8.381, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO.

Data: 19 de janeiro de 2015

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES A LEI COMPLEMENTAR 182, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E IGUALDADE RACIAL, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 9 de janeiro de 2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.

Data: 16 de maio de 2014

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO ANA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16 de maio de 2014

Ementa: TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA ESPERANÇA E RENOVAÇÃO, NESTA CIDADE.

Data: 15 de abril de 2014

Ementa: CONSIDERA O RITMO “XAXADO” PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE SERRA TALHADA - PE

Data: 3 de abril de 2014

Ementa: DENOMINA DE FRANCISCO EPAMINONDAS TORRES “CHICO TORRES”, A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES (CAXIXOLA).

Data: 3 de janeiro de 2014

Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ TAVARES DA SILVA, NO LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRAS 1.

Data: 3 de janeiro de 2014

Ementa: DENOMINA DE RUA ARMANDO LIMA DO NASCIMENTO, NO LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRAS 1.

Data: 3 de janeiro de 2014

Ementa: DENOMINA DE RUA ANTÔNIO PEDRO DA SILVA, NO LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRAS 1.