Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1288/2011 - Lei
Data:
31 de março de 2011
Ementa: LEI Nº 1.288, DE 31.03.2011 - DENOMINA DE RUA MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO,A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO, PARTE DO LOTEAMENTO NOVA SERRA.
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Municipal | - | ||
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LEI 1287/2011 - Lei
Data:
31 de março de 2011
Ementa: LEI Nº 1.287, DE 31.03.2011 - DENOMINA DE RUA MARIA LAURI DE MELO SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, PARTE DO LOTEAMENTO JOÃO KEHRLE ETAPA II, NESTA CIDADE
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Municipal | - | ||
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LEI 1286/2011 - Lei
Data:
31 de março de 2011
Ementa: LEI Nº 1.286, DE 31.03.2011 - DENOMINA DE RUA JOSÉ RODRLGUES DE BARROS - ZÉ PRETINHO, UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
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Municipal | - | ||
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LEI 1285/2011 - Lei
Data:
31 de março de 2011
Ementa: LEI Nº 1.285, DE 31.03.2011 - DENOMINA A AVENIDA MARIA ELIZABTH ARRUDA DE MEDEIROS, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E AABB.
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Municipal | - | ||
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LEI 1284/2011 - Lei
Data:
31 de março de 2011
Ementa: LEI Nº 1.284, DE 31.03.2011 - DENOMINA DE RUA VEREADOR EXPEDITO ELIODORIO DA SILVA, UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE
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LEI 1283/2011 - Lei
Data:
31 de março de 2011
Ementa: LEI Nº 1.283, DE 31.03.2011 - MODIFICA A LEI Nº 1.128, DE 03.10.2005, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIAS.
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LEI 1282/2011 - Lei
Data:
8 de fevereiro de 2011
Ementa: LEI Nº 1.282, DE 08.02.2011 - ESTABELECE A DISPONIBILIDADE DE UMA COTA DE NO MÍNIMO 50% DE CONTRATOS PARA OS VÁRIOS SEGUIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
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LEI 1242/2009 - Lei
Data:
23 de outubro de 2010
Ementa: LEI Nº 1.242, DE 23.10.2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTARTAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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LEI 1253/2009 - Lei
Data:
28 de dezembro de 2009
Ementa: LEI Nº 1.253, DE 28.12.2009 - DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZADA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI 1252/2009 - Lei
Data:
28 de dezembro de 2009
Ementa: LEI Nº 1.252, DE 28.12.2009 - CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A LIGA DESPORTIVA SERRA-TALHADENSE, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS
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LEI 1251/2009 - Lei
Data:
15 de dezembro de 2009
Ementa: LEI Nº1.251, DE 15.12.2009 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚPLICA DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI 1250/2009 - Lei
Data:
30 de novembro de 2009
Ementa: LEI Nº 1.250, DE 30.11.2009 - REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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