Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1249/2009 - Lei
Data:
30 de novembro de 2009
Ementa: LEI Nº 1.249, DE 30.11.2009 - TORNA PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTORICO DE SERRA TALHADA , AS VESTIMENTAS USADAS PELOS CANGACEIROS E OS ACESSÓRIOS.
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Municipal | - | ||
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LEI 1248/2009 - Lei
Data:
30 de novembro de 2009
Ementa: LEI Nº1.248, DE 30.11.2009 - DENOMINA DE AVENIDA CLOVIS ALVES DE CARVALHO, A VIA PÚBLICA QUE TEM SEU INICIO NO LOTEAMENTO QUITANDINHA,BR- 232- KM 411,
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Municipal | - | ||
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LEI 1247/2009 - Lei
Data:
30 de novembro de 2009
Ementa: LEI Nº 1.247,DE 30.11.2009 - DENOMINA DE RUA JOSÉ CLARISVAL DE SOUZA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, NO LOTEAMENTO IRMÃOS FERRAZ, NESTA CIDADE
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Municipal | - | ||
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LEI 1246/2009 - Lei
Data:
23 de outubro de 2009
Ementa: LEI Nº 1.246, DE 23.10.2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CECOR - CENTRO DE EDUCAÇÃO COMUNITARIA RURAL CONFORME ESPECIFICA
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Municipal | - | ||
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LEI 1245/2009 - Lei
Data:
23 de outubro de 2009
Ementa: LEI Nº 1.245, DE 23.10.2009 - CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNIPAL DE SERRA TALHADA A SALA DA CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Municipal | - | ||
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LEI 1244/2009 - Lei
Data:
23 de outubro de 2009
Ementa: LEI Nº 1.244, DE 23.10.2009 - DENOMINA DE RUA DA PRAIA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS NESTA CIDADE
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Municipal | - | ||
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LEI 1243/2009 - Lei
Data:
23 de outubro de 2009
Ementa: LEI Nº 1.243, DE 23.10.2009 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Municipal | - | ||
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LEI 1241/2009 - Lei
Data:
23 de outubro de 2009
Ementa: LEI Nº 1.241, DE 23.10.2009 - DENOMINA A AVENIDA ANTÔNIO INÁCIO DE MEDEIROS PRETO INÁCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO IPSEP NESTA CIDADE
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LEI 1240/2009 - Lei
Data:
25 de agosto de 2009
Ementa: LEI Nº 1.240, DE 25.08.2009 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ACESSO DOS MENORES DE IDADE NAS LAN HOUSES E CYBER CAFÉS NO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA
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LEI 1239/2009 - Lei
Data:
25 de agosto de 2009
Ementa: LEI Nº 1.239, DE 25.08.2009 - ALTERA O ART 2º DA LEI Nº1.194.2007 QUE DISPÕE SOB A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO...
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LEI 1238/2009 - Lei
Data:
25 de agosto de 2009
Ementa: LEI Nº 1.238.2009 DE 25.08.2009 PRORROGA A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MAGAREFES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI 1237/2009 - Lei
Data:
25 de agosto de 2009
Ementa: LEI Nº 1.237, DE 25.08.2009 - DENOMINA DE RUA FRANCISCA GOMES DE SOUZA, ARUA LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, NO LOTEAMENTO IRMÃOS FERRAZ, NESTA CIDADE
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