Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1236/2009 - Lei
Data:
25 de agosto de 2009
Ementa: LEI Nº 1.236, DE 25.08.2009 - DENOMINA DE RUA JOSÉ ALBERICO DE SOUZA ALVES, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, NO LOTEAMENTO IRMÃOS FERRAZ, NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1235/2009 - Lei
Data:
25 de agosto de 2009
Ementa: LEI Nº 1.235, DE 25.08.2009 - DIPÕE SOB A INTERVENIÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES E FUNCIONARIOS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS
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Municipal | - | ||
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LEI 1234/2009 - Lei
Data:
25 de agosto de 2009
Ementa: LEI Nº 1.234, DE 25.08.2009 - DENOMINA DE WALDEMAR IGNÁNCIO DE OLIVEIRA O PATIO DE EVENTOS, LOCALIZADO NA AVENIDA VICENTE INÁCIO DE OLIVEIRA
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Municipal | - | ||
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LEI 1233/2009 - Lei
Data:
25 de agosto de 2009
Ementa: LEI Nº 1.233, DE 25.08.2009 - DESAFETA BENS MÓVEIS DE USO ESPECIAL E PROCEDE A DOAÇÃO DOS MESMOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
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Municipal | - | ||
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LEI 1232/2009 - Lei
Data:
24 de agosto de 2009
Ementa: LEI Nº 1.232 DE 24.08.2009 - ESTABELECE A ISENÇÃO DE IPTU A IMOVEL RESIDENCIAL DE PROPIETARIO DEFICIENTE OU QUE TENHA SOB SUA DEPENDÊNCIA DIRETA
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Municipal | - | ||
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LEI 1231/2009 - Lei
Data:
4 de agosto de 2009
Ementa: LEI Nº 1.231, DE 04.08.2009 - INSTITUI PAGAMENTO COM 50% DE DESCONTO PARA PROFESSORES DA REDE MÚNICIPAL, EM ESTABELECIMENTO QUE PROPORCIONEM CULTURA, LAZER
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Municipal | - | ||
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LEI 1230/2009 - Lei
Data:
16 de junho de 2009
Ementa: LEI Nº 1.230, DE 16.06.2009 - DENOMINA DE RUA COSME JOSÉ DA MATA , A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1229/2009 - Lei
Data:
16 de junho de 2009
Ementa: LEI Nº 1.229.2009 DE 16.06.2009 CRIA DENOMINAÇÃO HISTÓRICA PARA O TIRO-DE-GUERRA 07/018, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA.
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LEI 1228/2009 - Lei
Data:
16 de junho de 2009
Ementa: LEI Nº 1.228.2009 DE 16.06.2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI 1227/2009 - Lei
Data:
16 de junho de 2009
Ementa: LEI Nº 1.227, DE 16.06.2009 - REGULAMENTA, OS DISPOSITIVOS QUE REGULAM O ABANDONO DE BENS, PREVISTO NOS ARTS 1.275, III E 1.276, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL
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LEI 1226/2009 - Lei
Data:
16 de junho de 2009
Ementa: LEI Nº 1.226, DE 16.06.2009 - DENOMINA DE RUA HERMENEGILDO ANTONIO DOS SANTOS, A RUA PROJETADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO IPSEP, NESTA CIDADE
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LEI 1225/2009 - Lei
Data:
26 de maio de 2009
Ementa: LEI Nº 1.225, DE 26.05.2009 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
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