Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1118/2005 - Lei
Data:
14 de agosto de 2005
Ementa: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO INDIVIDUAL DE FUNDOS ( REGIME DE ADIANTAMENTO) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SERRA TALHADA.
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Municipal | - | ||
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LEI 1117/2005 - Lei
Data:
12 de agosto de 2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
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Municipal | - | ||
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LEI 1116/2005 - Lei
Data:
12 de agosto de 2005
Ementa: FAZ DOAÇAO DE TERRENOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA EM BENEFÍCIO DO INTERESSE PÚBLICO.
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Municipal | - | ||
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LEI 1115/2005 - Lei
Data:
20 de julho de 2005
Ementa: REVOGA O ARTIGO 24 DA LEI Nº1.081.2003 E PARTE DO ARTIGO 25, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Municipal | - | ||
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LEI 1113/2005 - Lei
Data:
5 de julho de 2005
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Municipal | - | ||
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LEI 1112/2005 - Lei
Data:
5 de julho de 2005
Ementa: DENOMINA DE CONDOMÍNIO DE CURSOS SEBASTIAO IGNÁCIO DE OLIVEIRA NETO DR NETO, O PREDIO EXISTENTE NA ÁREA INTERNA DA QUADRA ESPORTIVA
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Municipal | - | ||
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LEI 1111/2005 - Lei
Data:
5 de julho de 2005
Ementa: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE SÚPRIMENTO INDIVIDUAL DE FUNDOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO
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LEI 1110/2005 - Lei
Data:
9 de junho de 2005
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ TOMÉ DE SOUZA ( CAGEP ), NESTA CIDADE DE SERRA TALHADA
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Municipal | - | ||
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LEI 1109/2005 - Lei
Data:
9 de junho de 2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
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LEI 1108/2005 - Lei
Data:
16 de maio de 2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇAO DE CONVÊNIOS E REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI 1107/2005 - Lei
Data:
16 de maio de 2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL OU AUXILIO A INSTITUIÇÃO SERRANO FUTEBOL CLUBE E FERROVIARIO ESPORTE CLUBE
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