Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1129/2005 - Lei
Data:
3 de outubro de 2005
Ementa: LEI Nº 1.129, DE 03.10.2005 - INSTITUI NO MUNICÍPIO O SERVIÇO DE DEFESA AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LEI 1128/2005 - Lei
Data:
3 de outubro de 2005
Ementa: LEI Nº 1.128, DE 03.10.2005- INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LEI 1127/2005 - Lei
Data:
3 de outubro de 2005
Ementa: LEI Nº 1.127, DE 03.10.2005 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO EM SERRA TALHADA E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LEI 1126/2005 - Lei
Data:
21 de setembro de 2005
Ementa: LEI Nº 1.126, DE 21.09.2005 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NA PARTE INTERNA DOS EDUCANDARIOS E GINÁSIOS DE ESPORTE
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Municipal | - | ||
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LEI 1125/2005 - Lei
Data:
21 de setembro de 2005
Ementa: LEI Nº 1.125, DE 21.09.2005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO SA SEMANA AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LEI 1124/2005 - Lei
Data:
21 de setembro de 2005
Ementa: LEI Nº 1.124, DE 21.09.2005 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EXTRACURRICULAR DE NOÇÕES DE CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO
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Municipal | - | ||
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LEI 1123/2005 - Lei
Data:
21 de setembro de 2005
Ementa: LEI Nº 1.123, DE 21.09.2005 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COCENÇÃO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRAÇA
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Municipal | - | ||
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LEI 1122/2005 - Lei
Data:
21 de setembro de 2005
Ementa: LEI Nº 1.122, DE 21.09.2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 1121/2005 - Lei
Data:
14 de setembro de 2005
Ementa: LEI Nº 1.121, DE 14.09.2005 - DENOMINA DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES ( CAXIXOLA), NESTA CIDADE
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LEI 1120/2005 - Lei
Data:
14 de setembro de 2005
Ementa: LEI Nº 1.120, DE 14.09.2005 - INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE EM SERRA TALHADA.
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LEI 1119/2005 - Lei
Data:
14 de setembro de 2005
Ementa: LEI Nº 1.119, DE 14.09.2005 - DENOMINA DE PRAÇA AFONSO ALVES PEREIRA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM GODOY, BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
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LEI 1217/2008 - Lei
Data:
12 de setembro de 2005
Ementa: LEI Nº 1.217,DE 12.09.2005 - DENOMINA DE BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Municipal | - |