Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
1088 normas | 1075 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
dec 12/2025 - Decretos
Data:
9 de setembro de 2025
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRATALHADENSE ao Senhor Waldemar de Andrada Ignácio de Oliveira.
|
Municipal | - | ||
|
PLE 32/2025 - Projeto Lei Executivo
Data:
3 de setembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação anual destinada à aquisição de fardamento aos integrantes da Guarda Municipal de Serra Talhada e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 2118/2025 - Lei
Data:
1 de setembro de 2025
Ementa: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2026.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 2117/2025 - Lei
Data:
29 de agosto de 2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE DORPER (ABCDORPER) PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO NACIONAL DAS RAÇAS DORPER E WHITE DORPER 2025 NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 2116/2025 - Lei
Data:
29 de agosto de 2025
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E DEMAIS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E À VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Municipal | - | ||
|
dec 11/2025 - Decretos
Data:
27 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre a aprovação, com ressalvas, das Contas de Governo do Ex-Prefeito, Sr. Luciano Duque de Godoy Sousa, relativas ao exercício financeiro de 2020, nos termos da Decisão proferida nos autos TCE-PE Nº 21100381-5, dando-lhe consequente quitação, e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
PLE 31/2025 - Projeto Lei Executivo
Data:
11 de agosto de 2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria
com a Associação Brasileira de Criadores de Dorper
(ABCDORPER) para a realização da Exposição Nacional
das Raças Dorper e White Dorper 2025 no Município de
Serra Talhada/PE, e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
PLE 30/2025 - Projeto Lei Executivo
Data:
7 de agosto de 2025
Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevenção e
Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes
contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no
âmbito da Administração Pública Municipal, direta e
indireta, e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 2115/2025 - Lei
Data:
1 de agosto de 2025
Ementa: DENOMINA DE FRANCISCA ROSA DOS SANTOS, A COZINHA COMUNITÁRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES (COHAB), EM SERRA TALHADA/PE.
|
Municipal | - | ||
|
LC 414/2025 - Lei Complementar
Data:
31 de julho de 2025
Ementa: Modifica o §1º do art. 105 da Lei Complementar nº 034, de 29 de dezembro de 2005, para dispor as finalidades da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP), nos termos do art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 2114/2025 - Lei
Data:
31 de julho de 2025
Ementa: MODIFICA O ANEXO II DA LEI Nº 1959/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Municipal | - |
-
|
|
|
PLE 29/2025 - Projeto Lei Executivo
Data:
30 de julho de 2025
Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentária para o
exercício de 2026 e dá outras providências -
LDO.
|
Municipal | - |