Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 2129/2025 - Lei
Data:
13 de outubro de 2025
Ementa: INSTITUI POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LEI 2128/2025 - Lei
Data:
13 de outubro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E MULTIPROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LEI 2127/2025 - Lei
Data:
13 de outubro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICO DE SAÚDE, INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LEI 2126/2025 - Lei
Data:
13 de outubro de 2025
Ementa: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.895, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LEI 2125/2025 - Lei
Data:
6 de outubro de 2025
Ementa: MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 15 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LEI 2124/2025 - Lei
Data:
24 de setembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ANUAL DESTINADA À AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO AOS INSTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LEI 2123/2025 - Lei
Data:
24 de setembro de 2025
Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA DO CARMO DUARTE LEÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, EM SERRA TALHADA/PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 2122/2025 - Lei
Data:
24 de setembro de 2025
Ementa: DENOMINA DE AVENIDA MANOEL GOMES DE SOUZA (MANOEL CURURU), LOCALIZADA NO BAIRRO CACHOEIRA, EM SERRA TALHADA/PE.
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LEI 2121/2025 - Lei
Data:
24 de setembro de 2025
Ementa: DENOMINA DE RUA IVALDO NOGUEIRA (MÚSICO), LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES (CAXIXOLA), EM SERRA TALHADA/PE.
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LEI 2120/2025 - Lei
Data:
24 de setembro de 2025
Ementa: DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES PEREIRA DA CRUZ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DO BOM SUCESSO, 1º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE.
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LEI 2119/2025 - Lei
Data:
24 de setembro de 2025
Ementa: INSTITUI O DIA DO FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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dec 13/2025 - Decretos
Data:
16 de setembro de 2025
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Humberto Ferreira de Albuquerque.
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